O Ata n° 008/2024 Sessão Ordinária

Aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os Vereadores se reuniram para uma Sessão Ordinária do corrente ano. A Presidente solicitou a vereadora Patrícia Rodrigues que fizesse a leitura do texto Bíblico, em seguida solicitou que a vereadora Patrícia Rodrigues fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Sônia Mara Kuhn, Patrícia Rodrigues, Wagner de Loreno, Sílvio Fernandes Sanderson, Lair da Silva Farias e Walmir Antônio de Oliveira. Presentes os Senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura e votação da ordem do dia, APROVADO POR UNANIMIDADE; Passou-se a apreciação da Ata da Sessão Anterior, APROVADO POR UNANIMIDADE; Passou-se a leitura das matérias do Executivo; Ofício Nº 062/2024 – que encaminha o projeto de Lei Nº 012/2024; Projeto de Lei Nº 012/2024 – que dispõe sobre a contratação temporária emergencial de profissionais para a área da saúde e dá outras providências; Passou-se a leitura das Matérias do Legislativo: MOÇÃO Nº 011/2024 – MOÇÃO DE PESAR, considerando o falecimento do Sr. Jairo Turela Lautert; MOÇÃO Nº 012/2024 – MOÇÃO DE PESAR, considerando o falecimento da Sra. Izaura da Veiga Prestes; MOÇÃO Nº 013/2024 – MOÇÃO DE PESAR, considerando o falecimento da Sra. Lucélia da Luz Prestes; MOÇÃO Nº 014/2024 – MOÇÃO DE PESAR, considerando o falecimento do Sr. Ervin Teichmann; MOÇÃO Nº 015/2024 – MOÇÃO DE PESAR, considerando o falecimento do Sr. Gerôncio Gonçalves; MOÇÃO Nº 016/2024 – MOÇÃO DE PESAR, considerando o falecimento do Sr. João Maria; INDICAÇÃO Nº 004/2024 – A Vereadora Patrícia Rodrigues da bancada do MDB, Solicita ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de realizar a pintura das faixas de pedestres que já existem, porém estão apagadas, assim como a pintura das lombadas para fins de sinalização adequada. Solicita também que seja feita a implementação de faixas de pedestre nas quatro travessias da esquina do posto de saúde, tendo em vista que é um local com grande fluxo de pessoas e em alguns casos com dificuldades de mobilidade; Passou-se para o Pequeno Expediente: Não havendo ninguém inscrito; Passou-se para o Grande Expediente; Com a palavra o vereador Edson Schroeder saudou a todos os presentes, de imediato comentou sobre a reunião realizada momentos antes do início da sessão com o Sr. Jairo coordenador do SIM, qual veio solicitar-nos o apoio da câmara de vereadores para o melhor funcionamento doo serviço de inspeção, e a implantação do SUSAF para comprimento do convênio com o Estado, “ a gente até fica surpreso com isso, porque o servidor ter que vir na câmara pedi ajuda aos vereadores para que possa ser cumprido um convenio que o município tenha assinado com o Estado, é preocupante!” indagou ele, disse ser tão qual preocupante principalmente pelos motivos alegados pelo servidor,  quais são eles “ falta de veículo, falta de material de expediente e falta de autorização do município para que o servidor possa fazer treinamentos de atualização para poder cumprir o seu trabalho”, diz ser uma situação em que no mesmo tempo que és preocupante é muito triste também pois os vereadores terão que intervir no problema para que possivelmente seja resolvido, “ como foi colocado na reunião vários veículos já vieram para o município por intermédio da câmara de vereadores, isso não compete-nos dizer que esse veículo tem que ser usado por A ou B, isso é uma questão administrativa. Falta de material de expediente, eu custo acreditar que um servidor não consiga cumprir seu trabalho por não ter material de expediente, isso é bem preocupante. Sobre a questão do treinamento, não se discute porque se eu for dar uma olhada rápida no portal da transparência com certeza eu vou ver milhares de reais gastos em diárias com servidores, e dizer que o município não pode autorizar um ou duas diárias ou até mesmo pagar a inscrição de um curso para quem trabalha na vigilância que vai estar acompanhando os nosso agricultores e os nossos produtores que produzem aquilo que é vendido no município para poderem comercializar” questionou Edson, espera que a presidente converse com o prefeito para agilizar a situação para que nenhuma agroindústria ou produtores sofram alguma fragilidade e que o executivo possa realizar uma reunião e esclarecer essa situação, dando continuidade deixou sua opinião em relação a filiação da câmara de vereadores à UVERGS, deixando claro que é totalmente a favor da filiação pois é de extrema importância ter uma nova assessoria para ajudar-nos em problemas que podem acontecer quais não temos conhecimento sobre o assunto, parabenizou a comunidade do São José pela belíssima festa realizada no domingo, deixou seus votos de pesares a todos familiares das pessoas quais vieram a falecer nos últimos dias, assim agradeceu a palavra e entregou a tribuna; Com a palavra a vereadora Patrícia Rodrigues saudou a todos os presentes, a vereadora explanou sobre a reunião que antecedeu a sessão anterior junto ao médico-veterinário e disse que acredita que a situação se deu por falta comunicação. “Um veículo pode ser compartilhado entre as Secretarias, o que não podemos é perder o selo do SUSAF e prejudicar as agroindústrias”, pronunciou ela, e pediu um esclarecimento da secretaria da agricultura Sra. Zulmar Madril pois é de extrema importância termos duas versões de questionamentos, com relação à iluminação pública, ela disse que as melhorias já estão sendo realizadas e que há mais de 90 pontos queimados fora os novos pontos à serem colocados, mas que em breve essa situação será regularizada, parabenizou a comunidade de São José pela grandiosa festa realizada no domingo, sobre a sua indicação em relação a pintura de faixas de pedestres e sinalização das lombadas, disse ser algo importantíssimo pois nosso município está crescendo e com isso a circulação automotiva também, logo que acidentes são alvos das más sinalizações, quanto a isso os motoristas precisam conscientizar-se que devem respeitar as sinalizações postas pois isto é uma das leis de trânsito, e quanto a população essa deve atentar-se as faixas seguindo-as ao atravessar a rua, em relação à filiação disse estar de acordo para que venha um pessoal da UVERGS  e esclareça de forma ampla o seu trabalho facilitando assim a decisão dos vereadores a aceitarem se filiam-se ou não, deixou seus votos de pesares a todos os familiares que perderam seus entes queridos nos últimos dias, assim agradeceu a palavra e entregou a tribuna; Com a palavra a vereadora Sônia Mara Kuhn saudou a todos os presentes, de imediato deixou seus votos de pesares aos familiares das pessoas falecias nos últimos dias e lamentou a perca do Sr. Ervin Teichmann pois esse foi umas das pessoas qual  incentivou-a  a ser vereadora, . sobre o questionamento do vereador Edson feito na semana passada com questão a obra no Santo Antônio, o o prefeito afirmou que na próxima semana o asfaltamento será iniciado, pois o mesmo não pôde fazer-se presente na sessão, em questão a reunião com o médico-veterinário, garantiu que buscará informações pois a situação é bastante preocupante, em relação a indicação da colega Patrícia diz ser fundamental a realização das sinalizações nas lombadas e a pintura das faixas de pedestres, e sobre a filiação da UVERGS, afirmou que na próxima semana alguns representantes estarão trazendo informações aos edis, assim agradeceu a palavra e entregou a tribuna;  Passou-se para Apreciação da Matérias do Legislativo; MOÇÃO Nº 011/2024 – MOÇÃO DE PESAR, considerando o falecimento do Sr. Jairo Turela Lautert; APROVADO POR UNANIMIDADE; MOÇÃO Nº 012/2024 – MOÇÃO DE PESAR, considerando o falecimento da Sra. Izaura da Veiga Prestes; APROVADO POR UNANIMIDADE; MOÇÃO Nº 013/2024 – MOÇÃO DE PESAR, considerando o falecimento da Sra. Lucélia da Luz Prestes; APROVADO POR UNANIMIDADE;  MOÇÃO Nº 014/2024 – MOÇÃO DE PESAR, considerando o falecimento do Sr. Ervin Teichmann; APROVADO POR UNANIMIDADE; MOÇÃO Nº 015/2024 – MOÇÃO DE PESAR, considerando o falecimento do Sr. Gerôncio Gonçalves; APROVADO POR UNANIMIDADE;  MOÇÃO Nº 016/2024 – MOÇÃO DE PESAR, considerando o falecimento do Sr. João Maria; APROVADO POR UNANIMIDADE; INDICAÇÃO Nº 004/2024 – A Vereadora Patrícia Rodrigues da bancada do MDB, Solicita ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de realizar a pintura das faixas de pedestres que já existem, porém estão apagadas, assim como a pintura das lombadas para fins de sinalização adequada. Solicita também que seja feita a implementação de faixas de pedestre nas quatro travessias da esquina do posto de saúde, tendo em vista que é um local com grande fluxo de pessoas e em alguns casos com dificuldades de mobilidade; APROVADO POR UNANIMIDADE;  Passou-se para a apreciação das Matérias do Executivo; Não à matérias para apreciação; Passou-se para Explicações Pessoais; Com a palavra  o vereador Adelar Derlam saudou a todos os presentes, no uso do espaço, o vereador falou que a indicação da colega Patrícia é muito boa para toda a população, parabenizou a comunidade de São José pela festa realizada no último final de semana, também trouxe o agradecimento de alguns moradores quanto ao trabalho realizado nas estradas da localidade de São Luís, deixou um pedido de construção de quebra-molas na Rua Gerôncio Rodrigues em frente a casa do Sr. Ederson, também deixou seus votos de pesares aos familiares que perderam seus entes queridos nos últimos dias, assim agradeceu o espaço cedido; Com a palavra novamente o vereador Edson, falou ser importante que o pessoal da UVERGS venham esclarecer seus serviços, agradeceu a informação fornecida pela presidente em relação ao seu pedido feito na sessão anterior sobre quando seria iniciado a pavimentação asfáltica na comunidade de Santo Antônio, solicitou novamente o pedido de informação feito pelo mesmo sobre a van municipal que foi guinchada pela PRF pois não tinha todos os documentos necessários, solicitou a informação de quem autorizou a saída e quem irá arcar com o valor da multa,  solicitou a correção do Projeto de Lei Nº 012/2024 pois os funcionários não ganham sua remuneração de acordo com sua carga horária e sim de acordo com o cardo exercido, usou como exemplo os técnicos de enfermagem e os enfermeiros quais são 40 horas semanais e que novamente veio no projeto dizendo que pode ser contrato com carga horária menor e isto está errado pois não é permitido a contratação de funcionários com carga horária menor, pois a contratação é de acordo com o plano de carreira e o regime jurídico, reforçou a necessidade da realização dos concursos públicos, assim agradeceu o espaço cedido; Com a palavra o vereador Silvio Sanderson saudou a todos os presentes, de imediato disse ser favorável à indicação da colega Patrícia e aproveitou a indicação da colega para pedir ao Poder Executivo que olhe outros pontos para implementar faixas de pedestres, como em frente às escolas, sobre a iluminação pública, disse estar contente com a notícia de que os serviços em relação a iluminação pública em breve iniciarão, deixou seus sentimentos aos familiares que perderam ente queridos, parabenizou a comunidade de São José pela festa muito bem organizada e servida, falou que em relação aos projetos que foram lidos ele é totalmente favorável, parabenizou a ex-secretária da saúde Sandra Koenig pelo belíssimo trabalho que fez enquanto esteve à frente da secretaria, por fim, comunicou que na próxima sessão não estará mais fazendo parte da Mesa Diretora, e assim agradeceu o espaço cedido; Com a palavra o vereador Wagner de Loreno saudou a todos os presentes, comentou sobre indicações antigas feitas pela população e que o prefeito afirmou que serão atendidas nos próximos dias, incluindo alargamento de pontes de algumas comunidades, reforçou a indicação da colega Patrícia, pediu que o prefeito acompanhado de um secretário revise mais alguns pontos que precisam de melhor sinalização e façam a pintura das faixas,  reforçou que iniciaram os trabalhos de reparos na iluminação pública. Parabenizou o STR pelo baile realizado na comunidade de Posse Godoy e também a comunidade do São José pela festa realizada no último final de semana, sobre a reunião realizada com o médico-veterinário do município Sr. Jairo sobre o serviço de inspeção, disse que alguns materiais podem faltar, mas quanto à situação de veículo sempre há disponibilidade de carro de outra Secretaria para utilização então disse ser muito bom que o executivo e pessoas que sabem a situação venham dar seus pareceres e pediu que se possível o jurídico do município faça-se presente também na reunião que será realizada para esclarecimento da situação, parabenizou o colega Silvio pelo excelente trabalho que fez enquanto esteve compondo a mesa diretora da câmara, parabenizou também a ex-secretária da saúde Sra. Sandra Koenig pelo excelente trabalho que fez enquanto esteve ali,  sugeriu a presidente a realização de uma moção de parabéns a secretária, assim agradeceu o espaço cedido; Com a palavra novamente a vereadora Patrícia Rodrigues parabenizou também a ex-secretária Sra. Sandra Koenig pelo excelente trabalho que fez enquanto esteve à frente da secretaria da saúde, sobre o projeto ela é a favor porém terá que ser feito as correções necessárias, comentou que passou uma semana em Horizontina à trabalho semana essa qual foi a semana do Autismo e diz ficar impressionada de como aumentou a questão da saúde nas escolas para que possa amenizar-se essa situação de crianças nascerem com algum problema e também o quanto eles focam em palestras e educação com os jovens tratando sobre o assunto, deixou seu agradecimento ao prefeito pelo alargamento de algumas pontes dos interiores que será realizado, assim agradeceu o espaço cedido; Com a palavra o vereador Lair Farias saudou a todos os presentes, parabenizou a diretoria da comunidade de São José pela festa realizada, bem como a ex-secretária Sandra pelo trabalho desempenhado na Secretaria Municipal da Saúde, por fim, falou sobre a reunião realizada com Sr. Jairo médico-veterinário do município e disse ser necessário a presença da administração e da secretária Zulmar Madril na próxima sessão para explicar sobre a situação envolvendo a inspeção de saúde no município, assim agradeceu o espaço cedido; Com apalavra novamente  a vereadora Sônia Mara Kuhn agradeceu o colega Silvio Sanderson  pelo apoio que proporcionou à ela junto a mesa diretora, parabenizou a ex-secretária Sandra pelo excelente trabalho desempenhado na Secretaria Municipal da Saúde, por fim, disse que na próxima segunda-feira será realizada as reuniões necessárias; Não havendo mais matérias para deliberação, e ninguém mais escrito nos espaços mais nada a tratar a Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pela presidente e demais vereadores. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.